Francisco Sérgio Maia Alves
OAB nº 54.220/DF
Advogado, consultor jurídico e professor nas áreas de controle externo e licitações e contratos
Trajetória acadêmica
Graduado em engenharia civil-aeronáutica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA (1997).
Graduado em direito pela Universidade Federal da Paraíba (2008).
Mestre em direito e políticas públicas pelo Centro Unificado de Brasília - CEUB (2016). Título da Dissertação: Controle corretivo de contratos de obras públicas efetuado pelo TCU e pelo Congresso Nacional: Marco jurídico e análise empírica de sua eficácia. Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior.
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Processo do Tribunal de Contas da União. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
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Lei de Licitações e Contratos Comentada: Análise da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2023, artigo por artigo, segundo uma visão crítica e prospectiva da jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
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Novo Regime Jurídico de Licitações e Contratos das Empresas Estatais. Análise da Lei nº 13.303/2016 segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
Trajetória profissional
Possui mais de vinte anos de experiência como Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, onde exerceu as funções de Assessor de Secretário de Controle Externo, Diretor Técnico e Assessor de Ministro do TCU, posição que ocupa atualmente.
Desde 2022, é sócio titular da ANGRA – ANTUNES, GRANGEIRO, ROCHA & ALVES ADVOGADOS, escritório de advocacia com vocação e dedicação ao Direito Administrativo, no âmbito de Estados, Distrito Federal e Municípios, notadamente em matérias que envolvem licitações e contratos, atos de pessoal, transferências voluntárias, tribunais de contas, combate à corrupção e improbidade administrativa.
Atua, ainda, como instrutor-colaborador do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União, na área de fraude, lei anticorrupção e integridade; Palestrante e professor na área de licitações e contratos, promovendo treinamento de agentes públicos e empregados de empresas públicas e privadas; e Parecerista da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal e da Revista do Tribunal de Contas da União.
