NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Oferecemos treinamento a agentes públicos e privados, secretários municipais e estaduais, advogados e assessores jurídicos a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos e normas infralegais editadas a respeito do assunto.
O conteúdo abrange toda a legislação pertinente às contratações públicas, incluindo decretos, instruções normativas, portarias e eventuais modelos editados pelas instâncias competentes, tais como a SEGES e órgãos estaduais e municipais com competências similares. Acompanhamos a jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores, o que possibilita um treinamento atualizado conforme a interpretação atual dos órgãos de controle.
O treinamento abrange todas as etapas da contratação, desde o planejamento até o encerramento do processo da contratação, incluindo: a elaboração da estrutura de governança e de análise de riscos; a elaboração dos diversos artefatos da licitação; a gestão e a fiscalização do contrato; a celebração de aditivos; e a condução de processos sancionatórios, de extinção contratual, de revogação e decretação de nulidade.
Estamos disponíveis para cursos e treinamentos in company, customizados e adaptados conforme a necessidade do cliente.
CONTROLE EXTERNO E LEGISLAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Oferecemos treinamento a respeito da legislação de regência do TCU e demais tribunais de contas, com enfoque na jurisprudência aplicável dos órgãos de controle e dos tribunais, inclusive o STF e o STJ. O curso pode ser adaptado a agentes públicos e privados, advogados e assessores jurídicos e estudantes de modo geral, incluindo os que estejam se preparando para concursos públicos de tribunais de contas.
O conteúdo abrange toda a legislação pertinente, incluindo os regimentos internos aplicáveis. Acompanhamos a jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores, o que possibilita um treinamento atualizado conforme a interpretação atual dos órgãos de controle.
O treinamento abrange o estudo dos fundamentos do controle da administração pública, a evolução histórica do Tribunal de Contas no Brasil, as disposições constitucionais a respeito do controle financeiro e orçamentário, as competências dos tribunais de contas, a teoria da responsabilidade, a organização, estrutura e composição dos tribunais de contas e toda a estrutura do processo de controle externo, conforme as leis orgânicas e regimentos internos. O curso explora os principais precedentes do STF a respeito dos tópicos mencionados.
Estamos disponíveis para cursos e treinamentos in company, customizados e adaptados conforme a necessidade do cliente.
LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL
Oferecemos treinamento a agentes públicos e privados, secretários municipais e estaduais, advogados e assessores jurídicos a respeito da Lei Anticorrupção Empresarial e normas infralegais editadas a respeito do assunto.
O conteúdo abrange toda a legislação pertinente, incluindo decretos e instruções normativas editadas sobre o assunto. Acompanhamos a jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores, o que possibilita um treinamento atualizado conforme a interpretação atual dos órgãos de controle.
O treinamento abrange os atos lesivos tipificados na Lei Anticorrupção Empresarial, os requisitos para a responsabilização administrativa e judicial, a instrução dos processos administrativos de responsabilização (PAR) e dos processo administrativo específico de reparação integral do dano (PAERID) e a celebração de acordos de leniência.
Estamos disponíveis para cursos e treinamentos in company, customizados e adaptados conforme a necessidade do cliente.
